Termos de Uso
Última atualização: 01/01/2026
Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar esta plataforma de aprendizado online, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossa plataforma.
Uso da Plataforma
1. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar esta plataforma. Ao se registrar, você confirma que tem idade legal para formar um contrato vinculativo.
2. Conta de Usuário
- Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta
- Você deve fornecer informações precisas e atualizadas
- Você é responsável por todas as atividades em sua conta
- Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
3. Uso Aceitável
Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e educacionais.
Conteúdo e Propriedade Intelectual
1. Conteúdo da Plataforma
Todo o conteúdo disponível na plataforma (vídeos, textos, gráficos, logos, ícones) é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
2. Licença de Uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o conteúdo educacional exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
3. Conteúdo do Usuário
- Você mantém os direitos sobre o conteúdo que publica (comentários, avaliações)
- Você nos concede uma licença para usar, modificar e exibir esse conteúdo
- Você é responsável pelo conteúdo que publica
- Não publique conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros
Condutas Proibidas
Você concorda em NÃO:
- Copiar, distribuir ou modificar qualquer parte da plataforma sem autorização
- Usar a plataforma para fins comerciais não autorizados
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou redes
- Interferir no funcionamento adequado da plataforma
- Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas
- Fazer upload de vírus, malware ou código malicioso
- Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
- Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
Sistema de Gamificação
Nossa plataforma inclui elementos de gamificação (pontos, badges, rankings) para incentivar o aprendizado.
- Pontos e badges não têm valor monetário
- Reservamo-nos o direito de ajustar o sistema de pontuação
- Tentativas de manipular o sistema resultarão em suspensão da conta
- Rankings são baseados em métricas de aprendizado legítimas
Suspensão e Cancelamento
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Uso.
Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações de perfil ou entrando em contato conosco.
Isenção de Responsabilidade
A plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que:
- O serviço será ininterrupto ou livre de erros
- Os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis
- Defeitos serão corrigidos imediatamente
Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar a plataforma.
Links para Sites Externos
Nossa plataforma pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. O acesso a links externos é por sua conta e risco.
Modificações dos Termos
Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou através de um aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
Dúvidas sobre os Termos?
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
📧 E-mail: legal@learntv.com
📍 Através da nossa página de contato
Ao usar esta plataforma, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade.